O Decreto Federal nº 10.024/2019 regulamentou a li...

Q: O Decreto Federal nº 10.024/2019 regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engen

A) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória. | B) Caberá ao pregoeiro a homologação do certame. | C) O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades. | D) O planejamento da contratação não constitui uma etapa para a realização do pregão, na forma eletrônica. | E) O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e inabilitará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

O Decreto Federal nº 10.024/2019 regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. Sobre as disposições constantes na referida legislação, assinale a alternativa correta.

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