O planejamento familiar no Brasil é regulamentado pela lei 9.263 de...

A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços...

Várias políticas públicas afetam a saúde e por isso decisões públicas de gama governamental e nã-governamental impactam significativamente sobre a saú...

Tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Pa...

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em ...

A visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Todas as famílias e pessoas do território de...

A maior parte das gestantes não tem complicações durante a gestação, algumas podem apresentar sinais indicativos de problemas para a sua saúde e da cr...

O acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária no trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Ele deve acompanhar todas as crianças d...

É qualquer doença que ocorre apenas em um determinado local ou região de forma persistente e permanente, não atingindo nem se espalhando para outras c...

A execução de ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador; de assistência terapêutica integral, inclusive far...

A Lei Complementar nº. 141/12 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações...