Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201497373Assinale a alternativa correta quanto aos princípios específicos da Seguridade Social, elencados no art. 194 da Constitu...1457941201497373Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialAssinale a alternativa correta quanto aos princípios específicos da Seguridade Social, elencados no art. 194 da Constituição Federal de 1988.AGarantia de benefícios de, no mínimo, valor correspondente ao salário mínimo nacional; seletividade; e distributividade. BUniformidade e equivalência de tratamento entre populações urbana e rural; seletividade; e desconcentração da administração da Seguridade Social. CDignidade da pessoa humana; solidariedade; e proteção social. DUniversalidade de cobertura e atendimento; diversidade da base de financiamento; e caráter democrático da administração da Seguridade Social. ESeletividade; distributividade; e renda mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015173Direito PrevidenciárioO Direito, na atualidade, não se limita à estruturação de regras de conduta social, observando, conforme expõe a Teoria Geral do Direito, também à exi...Questão 457941200201918Direito PrevidenciárioEm tempo de forte discussão sobre a reforma previdenciária, é interessante destacar como a Constituição da República de 1988 foi analítica em relação ...Questão 457941200670344Direito PrevidenciárioSobre a regra da paridade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201115223Direito PrevidenciárioAcerca da organização e do funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201264325Direito PrevidenciárioOs regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação de normas gerais, a fim de que possuam simetria e p...Questão 457941201475664Direito PrevidenciárioServidor público municipal, titular de cargo efetivo, filiado a Regime Próprio de Previdência Social, foi cedido a um Estado-membro para ocupar cargo ...Questão 457941201753876Direito PrevidenciárioConsiderando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servido...Questão 457941201941136Direito PrevidenciárioA respeito da prescrição em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202040512Direito PrevidenciárioDe acordo com a redação do artigo 67 do Decreto nº 3.048/99, o benefício da aposentadoria especial é concedido ao empregado, trabalhador avulso e cont...Questão 457941202051698Direito PrevidenciárioA aposentadoria dos servidores públicos esteve sujeita a inúmeras alterações no correr das últimas décadas, observando-se diversas alterações operadas...