De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa

O crime de tortura tem a pena aumentada se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos

Também responde pelo crime de tortura e incorre na mesma pena aquele que se omite em face das condutas tipificadas como tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia

De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

A) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo | B) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa | C) O crime de tortura tem a pena aumentada se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos | D) Também responde pelo crime de tortura e incorre na mesma pena aquele que se omite em face das condutas tipificadas como tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las | E) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia

De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os c...

Questão 457941200508555Direito Penal

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941200694315Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.

#Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941#Legislação Penal Especial

Questão 457941200757686Direito Penal

Nos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006), a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito dependerá:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201238988Direito Penal

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Questão 457941201380990Direito Penal

Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

Questão 457941201648431Direito Penal

A Lei de Tóxicos, n° 11.343/2006, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfco ilícito de drogas, entre outras providências....

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura,...

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