Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201497894O Código de Processo Penal prevê que o procedimento poderá ser comum ou especial. Sobre o procedimento comum ordinário, ...1457941201497894Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalO Código de Processo Penal prevê que o procedimento poderá ser comum ou especial. Sobre o procedimento comum ordinário, é correto afirmar que: Ano caso de registro de audiência por meio audiovisual, será encaminhado às partes cópia do registro original, sem necessidade de transcrição. Bo magistrado que recebeu a denúncia, ainda que não tenha realizado a audiência, deverá proferir a sentença, tendo em vista o princípio da identidade física do juiz; Ca não apresentação de resposta à acusação pelo advogado do réu gera a decretação da revelia e preclusão para apresentação do rol de testemunhas; Do acusado preso será requisitado para realização de seu interrogatório, o mesmo não ocorrendo quando da oitiva das testemunhas; Epoderão ser arroladas pelas partes 08 (oito) testemunhas, incluindo nesse número as referidas e as que não prestam compromisso; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184481Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Ac...Questão 457941200502469Direito Processual PenalEm relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta informativo-probatória, por se referirem a dados relacionados à identificação d...Questão 457941200593028Direito Processual PenalDouglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi inst...Questão 457941200759477Direito Processual PenalHumberto foi absolvido da imputação do crime de roubo, não tendo o Ministério Público recorrido da sentença absolutória. Passados 10 dias do prazo que...Questão 457941200879193Direito Processual PenalSobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:Questão 457941201140889Direito Processual PenalA respeito da prisão especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201568132Direito Processual PenalA autoridade policial procedeu à busca e apreensão, autorizada judicialmente e com o devido mandado, apreendendo armas e drogas em local onde se encon...Questão 457941201694766Direito Processual PenalConsiderando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:Questão 457941201770961Direito Processual PenalA diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrataQuestão 457941202003773Direito Processual PenalFlávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O juiz em atuação nesta Vara, Jorge, ...