Nos termos do artigo 145 da Constituição, A
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir impostos, taxas e
contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas. Sobre os impostos, especificamente,
assinale a alternativa correta.
A Sempre que possível, os impostos terão caráter
pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte,
facultado à administração fazendária,
especialmente para conferir efetividade a esses
objetivos, identificar, respeitados os direitos
difusos e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte
B Sempre que possível, os impostos terão caráter
impessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte,
facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses
objetivos, identificar, respeitados os direitos
difusos e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte
C Sempre que possível, os impostos terão caráter
impessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte,
facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses
objetivos, identificar, respeitados os direitos
individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do
Estado
D Sempre que possível, os impostos terão caráter
pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte,
facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses
objetivos, identificar, respeitados os direitos
individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte
E Sempre que possível, os impostos terão caráter
pessoal e serão graduados segundo as
necessidades do Estado, facultado à
administração fiscal, especialmente para
conferir efetividade a esses objetivos,
identificar, respeitados os direitos individuais e
nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos
e as atividades econômicas do Estado