Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência domé...

Joana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o processo, ela ficou preocupada que seu nome pudesse ser exposto publ...

Aline é casada com Arthur há 7 anos, e desde a pandemia está trabalhando quase integralmente em sua casa, indo até o escritório apenas uma ou duas vez...

Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever em seu texto a violência moral. II. A violência patrimon...

Conforme Art. 12 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), está previsto que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, fe...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006): I. A violência...