Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201498215Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das formas de ...1457941201498215Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaConforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos:ACulturais.BSociais. CPolíticos.DTrabalhistas.EHumanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145104Direito Processual PenalAnalise o seguinte fragmento de um artigo: “Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica – a vítima poderá pedir as providências necessárias à...Questão 457941200220053Direito Processual PenalMaria e João mantêm um relacionamento amoroso e estável há 5 anos. O relacionamento é monogâmico e público, sendo fato notório para os familiares e cí...Questão 457941200850420Direito Processual PenalJoana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o processo, ela ficou preocupada que seu nome pudesse ser exposto publ...Questão 457941200895658Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está a violência sexual, entendida como qualquer condu...Questão 457941200938717Direito Processual PenalNo momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas...Questão 457941201429803Direito Processual PenalAline é casada com Arthur há 7 anos, e desde a pandemia está trabalhando quase integralmente em sua casa, indo até o escritório apenas uma ou duas vez...Questão 457941201524501Direito Processual PenalEm relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201566040Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever em seu texto a violência moral. II. A violência patrimon...Questão 457941201720416Direito Processual PenalConforme Art. 12 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), está previsto que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, fe...Questão 457941201751475Direito Processual PenalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006): I. A violência...