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Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei n° 11.788.
Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas tax...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No âmbito da Administração Pública Federal, a classificação do sigilo de infor...
De acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. É direito do corretor de imóvei...
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemOs Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma Diretoria, comp...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...
Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração de
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...
Leia, com atenção, as seguintes afirmações. I. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relac...
Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos mediante dolo ...