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Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Marau - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Código de Posturas de Marau, Legislação Municipal de Marau.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Marau - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Código de Posturas de Marau#Legislação Municipal de Marau

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457941201498401
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas de Marau | Legislação Municipal de Marau
Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção:

I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.

II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.

III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.

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