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A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da Execução Contra a Fazenda Pública, leia as assertivas abaixo. I -A Fazenda Pública será...
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Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ent...
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:
Acerca do processo de execução de acordo com o Direito Processual Civil, marque a alternativa correta:
O Ministério Público, segundo a Constituição é instituição permanente essencial à função jurisdicional. Quanto à atuação do Ministério Público na esfe...