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Em regular diligência de vistoria, a equipe municipal do setor de saúde pública verificou, em uma grande fábrica de laticínios, que estavam sendo util...
Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à
Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente a...
Analise: I. A promoção interrompe o tempo de exercício a partir da data da posse do servidor no novo cargo. II. Exercício é o efetivo desempenho das a...
Sobre a suspensão prevista como penalidade na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:
Nas Parcerias Público-Privadas, o Estado firma com o setor privado contratos de longo prazo, para vultosos investimentos, com repartição de riscos. So...
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8 429/1992) estatui, a propósito da sanção de perda da função pública, que esta
Uma empresa que conte com controle acionário privado e participação minoritária de capital estatal
Caroline, servidora pública efetiva, é candidata a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerce cargo de direção. Neste caso,...
Considere que a União pretenda instituir uma entidade autônoma, com personalidade jurídica própria, para executar obras de infraestrutura necessárias ...