Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201498464Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estat...1457941201498464Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Supervisão em Liberdade | Crimes contra Crianças e Adolescentes | Medidas SocioeducativasAdolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Ase ele cometer falta disciplinar grave no interior da escola, deve o diretor comunicar imediatamente ao juiz.Besse adolescente foi acusado da prática de ato infracional ou de desvio grave de conduta. Cele deve se recolher em unidade socioeducativa aberta durante o período noturno. Dele deve se apresentar semanalmente ao Conselho Tutelar para acompanhamento e orientação. Eincumbe ao orientador da medida promover sua matrícula, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei n° 12.594/2012, cabeQuestão 457941200185339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 4o e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referent...Questão 457941200225286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçad...Questão 457941201025159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,Questão 457941201197587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu...Questão 457941201289129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941201405832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941201451811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei no 8.069/19...Questão 457941201490806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a Lei n° 12.594/12,Questão 457941201509741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar: