Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201498580A terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari especifica que a prestação de serviços ...1457941201498580Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de CamaçariA terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari especifica que a prestação de serviços de tipo C engloba atividadesAde serviços de apoio e diversões, de localização compatível com o uso residencial.Bque, por suas características e podendo causar incomodo à população, são de localização incompatível com o uso residencial.Cvoltadas para a manutenção da lei e da ordem visando assegurar o bem estar e a segurança da população. Dvoltadas para o desenvolvimento socioambiental das comunidades locais.Erelativas a consertos e reparos domésticos, de localização compatível com o uso residencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105469Legislação Municipal (Bahia)O marco inicial da intimação pessoal do infrator, relativamente ao processo fiscal a que se refere o Código de Polícia Administrativa do Município de ...Questão 457941200109054Legislação Municipal (Bahia)A respeito da nomeação após aprovação em concurso público para a carreira de procurador do município de Salvador, assinale a opção correta com base na...Questão 457941200395440Legislação Municipal (Bahia)As penalidades previstas no código urbanístico e ambiental do município de Camaçari incluem I a apreensão de material. II a demolição. III o embargo.I...Questão 457941201070726Legislação Municipal (Bahia)Marta edificou, sem autorização municipal, parte da sua garagem em área pública do município de Salvador – BA. Após ser notificada pela administração ...Questão 457941201276479Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei n.º 866/2008 do município de Camaçari, um dos componentes específicos do desenvolvimento econômico e social éQuestão 457941201325599Legislação Municipal (Bahia)No Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é previsto recursoQuestão 457941201479426Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, os atos complementares do Sistema Tributário Municipal incluemQuestão 457941201605830Legislação Municipal (Bahia)Conforme o código de polícia administrativa do município de Camaçari, o prazo, a contar da ciência da decisão final, para pagamento de multas nele ele...Questão 457941201635581Legislação Municipal (Bahia)Com base nas disposições da LOMS, assinale a opção correta.Questão 457941201833719Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar a proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.