Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201498719A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos desta...1457941201498719Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioA definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquele cujo lançamento adotado é, em regra, de oficio:AImposto sobre serviços (ISS).BImposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).CImposto sobre a renda e proventos (IR).DImposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106826Direito TributárioAssinale a alternativa que representa corretamente uma hipótese de taxa pública:Questão 457941200324701Direito TributárioAcerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:Questão 457941200640164Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:Questão 457941200775501Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislaçã...Questão 457941200909913Direito TributárioO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. Acerca da classificação ...Questão 457941200966225Direito TributárioA regulamentação e normatização de processos de fiscalização envolvem a criação e aplicação de regras, procedimentos e diretrizes para garantir a efet...Questão 457941201100327Direito TributárioConforme o artigo 156 do Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário se dá com:Questão 457941201218789Direito TributárioSão hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941201292459Direito TributárioConsiderando a dívida ativa estabelecida no Código tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201431703Direito TributárioAnalise as assertivas e responda. I. Importação de produtos estrangeiros.II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.III....