///
Considere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a reduç...
No tocante a emenda a Constituição Federal, considere: I. A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de um terço dos membros da Câ...
Pertence aos Municípios
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere:I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.II. Açõe...
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Rafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada...
De acordo com a Constituição Federal, uma súmula, que a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órg...
Sobre a Repartição de Receitas Tributárias, nos termos da Constituição Federal e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Adalgisa, 35 anos de idade, está exercendo seu primeiro mandato como Governadora do Estado X, desde 2022, e deseja, em 2026, ser candidata à reeleição...