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De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. Nos estabelecimentos de Ensino Funda...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outro...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter:
Considerando-se o previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é CORRETO afirmar que:
Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...
Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos irão para o fundo:
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos. II - Período de realização. III - Carga/horár...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):
Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ass...
A Lei de Acesso à Informação dispõe que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de...