Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201498955Uma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele é1457941201498955Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualUma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele éAnão cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado. Bcumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.Cnão cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo Estado ou pela União.Dcumulativo ou não cumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado e pela União.Ecumulativo, abatendo-se, em cada operação, o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo Estado ou pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398479Direito TributárioAs obrigações tributárias nascem com a realizaçãoQuestão 457941200447445Direito TributárioDe acordo com a previsão contida na Constituição Federal de 1988, competem aos(à)Questão 457941200655430Direito TributárioDe acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circ...Questão 457941200670070Direito TributárioUma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quandoQuestão 457941200993677Direito TributárioIntegrante da estrutura pública, o Direito Tributário utilizará importantes comandos constitucionais e infraconstitucionais, capazes de garantirem sup...Questão 457941201025021Direito TributárioO Decreto-Lei n.º 406/1968 estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadori...Questão 457941201135660Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município...Questão 457941201265349Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, uma das previsões de vedação contidas na Constituição Federal de 1988 sobre as limitaçõe...Questão 457941201448277Direito TributárioSegundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos geradores relativos ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias éQuestão 457941201685347Direito TributárioDentre as obrigações tributárias, há a obrigação principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem, por objeto,