Lavrado o auto de infração pelo agente fiscal do CREA:

São alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:

O decreto-lei n° 200/67 entre suas disposições e diretrizes:

A Lei de Acesso à Informação visa:

Assinale a alternativa que descreve a ART de obra ou serviço classificada, quanto à participação técnica, como de corresponsabilidade.

Conforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:

Marque a opção correta sobre exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas.

Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente inter...

Conforme a Política Nacional do Idoso, constitui uma de suas diretrizes:

Tomando como base o item que versa sobre a transferência do profissional farmacêutico de um CRF para outro, é correto afirmar que:

De acordo com o regulamento para condução do processo ético disciplinar os órgãos do sistema CREA/CONFEA, é correto afirmar que: