A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) instit...

Q: A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) instituti e regulamenta uma série de serviços e benefícios socioassistenciais. Dentre eles, encontra-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que “é a

A) com algum grau de deficiência física; | B) incapacitada para a vida independente e para o trabalho; | C) cuja deficiência foi motivada pelo trabalho. | D) que contribuiu para a previdência social por, pelo menos, 01 (um) ano antes da sua incapacidade; | E) portadora de deficiências transitórias;

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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Assistência a Pessoas com Deficiência | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência ao Idoso

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) instituti e regulamenta uma série de serviços e benefícios socioassistenciais. Dentre eles, encontra-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que “é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família”. Nos termos dessa lei, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela:

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