Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201499126A Lei nº 9.961/00 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Sobre sua criação e compe...1457941201499126Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde SuplementarA Lei nº 9.961/00 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Sobre sua criação e competência, assinale a alternativa incorreta.AA ANS é uma autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional.BA ANS tem por finalidade promover a defesa do interesse das operadoras setoriais de saúde, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores.CA ANS é um órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência suplementar à saúde.DCabe à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde – SUS.ECabe à ANS propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar para a regulação do setor de saúde suplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360784Direito SanitárioAnalisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos ...Questão 457941200459005Direito SanitárioAcerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...Questão 457941200575968Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula...Questão 457941200949014Direito SanitárioUma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negat...Questão 457941201047398Direito SanitárioNo que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes reje...Questão 457941201382699Direito SanitárioAs informações a respeito dos medicamentos veiculadas em revistas, jornais, rádio e redes sociais, quando patrocinadas pelos laboratórios farmacêutico...Questão 457941201409082Direito SanitárioLeia as informações contidas nas duas colunas apresentadas e relacione o parâmetro para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsó...Questão 457941201707464Direito SanitárioQuanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.As normas e rotinas escritas sobre a utilização d...Questão 457941201779403Direito SanitárioCom relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ...Questão 457941201947903Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição d...