Segundo Artigo 96 do CTB, os veículos são classificados, quanto ao ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

O Artigo 176 do CTB estabelece que o condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de prestar ou providenciar socorro ou de adotar providências...

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabele...

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de a...

As normas gerais presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante às regras de circulação e conduta, definem comportamentos corretos a ser...

No tocante as normas destinadas para a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, enumere corretamente a segunda coluna de acordo com a p...