O Artigo 176 do CTB estabelece que o condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de prestar ou providenciar soc...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir ...

O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, est...

O Artigo (Art.) 80 do CTB estabelece que, em havendo necessidade, será colocada, ao longo da via, sinalização prevista por esse código e em legislação...

O Artigo 105 do CTB normatiza quais são equipamentos obrigatórios dos veículos em circulação, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Naciona...

De acordo com o CTB, as placas são elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de cará...

O capítulo XIX do CTB apresenta as diretrizes que configuram os crimes cometidos na direção de veículos automotores pelo condutor no trânsito. Nesse s...

Entre os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito figura a

Operação de trânsito é o monitoramento técnico, baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e de parad...

Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à sinalização, quando esta for insuficiente, incorre...

De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma via que apresenta interseções em nível, frequentemente reguladas por semáforos, be...