O Artigo 105 do CTB normatiza quais são equipamentos obrigatórios dos veículos em circulação, entre outros a serem estab...

No trânsito, entende-se por condições adversas ou desfavoráveis todas as situações que, se não forem tratadas com atenção pelo motorista durante a con...

Segundo o Artigo 165-B do CTB, dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A é uma infração de natureza

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir ...

Dirigir defensivamente significa planejar todas as ações pessoais com antecedência, a fim de prevenir-se contra o mal comportamento de outros usuários...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

Fatores como chuva, vento, granizo e neblina afetam a capacidade visual e podem comprometer a condução segura do veículo. Um desses fatores é a aquapl...

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “...

O CTB, ao abordar as normas gerais de circulação e conduta, determina que o motorista deverá regular a velocidade do veículo na via, observando consta...

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de a...

As normas gerais presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante às regras de circulação e conduta, definem comportamentos corretos a ser...