No trânsito, entende-se por condições adversas ou desfavoráveis todas as situações que, se não forem tratadas com atençã...

O Artigo 176 do CTB estabelece que o condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de prestar ou providenciar socorro ou de adotar providências...

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabele...

Segundo o Art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essen...

Leia o trecho a seguir:Direção defensiva é o ato do condutor dirigir um veículo de modo a evitar qualquer tipo de acidente, mesmo que os demais condut...

As regras de circulação têm por objetivo orientar o condutor quanto à circulação pelas vias públicas, de acordo com a lei em vigor. Estas regras deter...

De acordo com o Artigo 105 do CTB, nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que se...

Sobre o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência previsto como infração pelo Cód...

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), órgãos colegi...

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município:

O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com órgãos de educação, objetivando o cumpriment...