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O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...
O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, est...
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabele...
O CTB, no seu artigo 29, prescreve que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre as suas normas, que todo condu...
O Artigo 105 do CTB normatiza quais são equipamentos obrigatórios dos veículos em circulação, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Naciona...
No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “...
Define-se por Direção Defensiva como sendo o ato de o condutor dirigir um veículo de modo a evitar qualquer tipo de acidente, mesmo que os demais cond...
Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para que não estejam dispersas uma da outra. Ser cidadão é respeitar as normas, os direitos, os d...
A direção defensiva praticada pelo condutor de veículo profissional é uma maneira importante de prevenir acidentes, mesmo diante de ações inadequadas ...