O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para f...

O Agente da Autoridade de Trânsito pode emitir ordens por meio de gestos e sinais sonoros. De acordo com essa determinação,

O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

Fatores como chuva, vento, granizo e neblina afetam a capacidade visual e podem comprometer a condução segura do veículo. Um desses fatores é a aquapl...

Leia o trecho a seguir:Direção defensiva é o ato do condutor dirigir um veículo de modo a evitar qualquer tipo de acidente, mesmo que os demais condut...

A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territ...

No capítulo III-A do CTB, há disposições sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, englobando os que realizam transporte rodoviário c...

Segundo o Art. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infraç...

Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinalização destinada a condutores e pedestres a qual é prevista no Código de Trânsito Brasilei...

O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com órgãos de educação, objetivando o cumpriment...