No capítulo III-A do CTB, há disposições sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, englobando os que re...

O Capítulo XVI do CTB prescreve as penalidades para o motorista infrator. No Artigo 256, estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera das compet...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir ...

De acordo com o CTB, o trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devida...

Dirigir defensivamente significa planejar todas as ações pessoais com antecedência, a fim de prevenir-se contra o mal comportamento de outros usuários...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

No Artigo 143 do CTB, determinam-se os tipos de habilitação e estabelece-se que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de “A” a “E”, obedec...

De acordo com o Artigo 105 do CTB, nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que se...

O CTB prevê punições aos condutores quando o veículo apresenta pane ou quebra por falta de uma boa conservação ou manutenção do veículo. Nesse sentido...

O Código de Trânsito Brasileiro determina que:

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município: