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A Prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículo é uma forma de evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros motoristas ou das cond...
O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...
O CTB dispõe que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De aco...
De acordo com o CTB, as placas são elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de cará...
O Artigo 80 do CTB estabelece que, sempre que for necessária, a sinalização será instalada ao longo das vias previstas nesse código em legislação comp...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...
A direção defensiva praticada pelo condutor de veículo profissional é uma maneira importante de prevenir acidentes, mesmo diante de ações inadequadas ...
Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), órgãos colegi...
Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à sinalização, quando esta for insuficiente, incorre...
De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma via que apresenta interseções em nível, frequentemente reguladas por semáforos, be...