O Artigo 80 do CTB estabelece que, sempre que for necessária, a sinalização será instalada ao longo das vias previstas n...

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o p...

O Capítulo XVI do CTB prescreve as penalidades para o motorista infrator. No Artigo 256, estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera das compet...

O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...

De acordo com o CTB, as placas são elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de cará...

As regras de circulação têm por objetivo orientar o condutor quanto à circulação pelas vias públicas, de acordo com a lei em vigor. Estas regras deter...

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de a...

O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, e...

Operação de trânsito é o monitoramento técnico, baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e de parad...

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município:

Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre...