Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de I...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabele...

De acordo com o CTB, especificamente no Artigo 181, estacionar um veículo em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem possuir a cr...

Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para que não estejam dispersas uma da outra. Ser cidadão é respeitar as normas, os direitos, os d...

O capítulo XIX do CTB apresenta as diretrizes que configuram os crimes cometidos na direção de veículos automotores pelo condutor no trânsito. Nesse s...

Entre os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito figura a

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) classifica, no Artigo 87, os tipos de sinais de trânsito que podem ser utilizados nas vias, de forma a garantir ...

Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinalização destinada a condutores e pedestres a qual é prevista no Código de Trânsito Brasilei...

De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma via que apresenta interseções em nível, frequentemente reguladas por semáforos, be...

Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre...