Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinalização destinada a condutores e pedestres
a qual é prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, sendo vedada a
utilização de qualquer outra sinalização. Em relação à sinalização de trânsito,
A o órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata
retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do
trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.
B os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, paralelos, dispositivos de sinalização
auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
C a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível
durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e
especificações do Plano Diretor do Município.
D uma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito, após a
realização de obras ou de manutenção, sem estar devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente,
desde que haja a presença constante de agentes de trânsito, de forma a garantir as condições
adequadas de segurança na circulação.