Segundo o Art. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscri...

O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...

De acordo com o CTB, o trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devida...

O CTB, no seu artigo 29, prescreve que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre as suas normas, que todo condu...

Fatores como chuva, vento, granizo e neblina afetam a capacidade visual e podem comprometer a condução segura do veículo. Um desses fatores é a aquapl...

O CTB dispõe no seu Artigo 29 que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas de circulação e conduta. De acor...

Segundo Artigo 96 do CTB, os veículos são classificados, quanto ao tipo de tração, em

Sobre o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência previsto como infração pelo Cód...

O CTB normatiza que todo condutor, ao efetuar a ultrapassagem, deverá afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe l...

Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinalização destinada a condutores e pedestres a qual é prevista no Código de Trânsito Brasilei...

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município: