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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz dentre os direitos básicos do consumidor a facilitação de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus ...
Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Francisco da Silva adquiriu um veículo fabricado por XZ e vendido pela concessionária local X. Quando já decorrido um ano da aquisição houve sério def...
As espécies contratuais derivam do gênero negócio jurídico e se distinguem por apresentar peculiaridades no tocante à sua interpretação. Sobre os cont...
Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz o...
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor: 1. A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do merc...
Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinar-se a aplicação ou não do C...
Assinale a alternativa correta sobre o direito do consumidor.