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Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Direito do Consumidor, é correto afirmar:
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas...
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor: 1. Conforme a jurisprudência majo...
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz o...
Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinar-se a aplicação ou não do C...
Acerca dos Regimes de Responsabilidade Civil instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.