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O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o...

📅 2023🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Americana - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Americana - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201499426
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, dentre outros:

I - opinião e expressão.
II - participar da vida política a partir dos 16 anos.
III - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
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