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Quanto aos procedimentos especiais previstos na Lei n. 13.105/2015, assinale a alternativa correta:
Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes assertivas: I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança q...
No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO:
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipoteca judiciária: I. Não se produz se a condenação for genérica. II. Não...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil quanto às matérias que devem ser deduzidas em contestação, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação: I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o te...
Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:
Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. Tem prevalecido no STJ o enten...