Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de...

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar um...

Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por conf...

A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vít...

Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma p...

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de ...