Assinale a alternativa correta sobre os embargos de
divergência após analisar os itens a seguir e considerar
as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo
Código de Processo Civil).
A É embargável o acórdão de órgão fracionário que em
recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir
do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo
tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma,
relativos ao juízo de admissibilidade
B É embargável o acórdão de órgão fracionário que,
nos processos de competência originária, divergir do
julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal
C É embargável o acórdão de órgão fracionário que em
recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir
do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo
tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma,
de mérito
D É embargável o acórdão de órgão fracionário que,
apenas em recurso especial, divergir do julgamento
de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um
acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do
recurso, embora tenha apreciado a controvérsia
E É embargável o acórdão de órgão fracionário que,
apenas em recurso extraordinário, divergir do julgamento
de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um
acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do
recurso, embora tenha apreciado a controvérsia