A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e normas gerais
que regulam a educação nacional. Entre seus principais
objetivos, destaca-se a democratização do acesso à
educação, com a garantia de matrícula gratuita para
todos os cidadãos brasileiros.
Com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa que
apresenta a interpretação correta sobre a gratuidade da
educação pública.