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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1...

📅 2024🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Castanhal - PA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Castanhal - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201499821
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e normas gerais que regulam a educação nacional. Entre seus principais objetivos, destaca-se a democratização do acesso à educação, com a garantia de matrícula gratuita para todos os cidadãos brasileiros.


Com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a gratuidade da educação pública.
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