De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª
edição, 2017), a Perícia Oficial em Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
A A licença do servidor acima de 120 dias será avaliada, obrigatoriamente, por junta oficial composta
por três médicos ou três cirurgiões-dentistas, respeitando as áreas de atuação.
B A licença do servidor de até cento e vinte dias, ininterruptos ou não, no período de doze meses,
será avaliada por perícia singular.
C A licença de 1 a 14 dias para tratamento da própria saúde do servidor poderá ser dispensada de
perícia, desde que o número total de dias de licença seja inferior a 15 dias no período de doze
meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
D A licença de 1 a 14 dias para tratamento da própria saúde do servidor poderá ser dispensada de
perícia, desde que seja atendido, entre outros, o pré-requisito de que os atestados médicos ou
odontológicos concedam até cinco dias corridos, computados os fins de semana e feriados.
E O comparecimento do servidor à consulta com profissional de saúde, tratamento, procedimentos
ou exames, por uma fração do dia, gera licença por ter amparo legal e deverá ser comprovada por
atestado de incapacidade emitido por profissional assistente, para servir como justificativa do
afastamento.