Mauro é servidor da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões há mais de cinco (5) anos. Durante o seu período aquisi...

Com referência nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas...

Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e ec...

Com base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, assinale a alternativa que NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereador.

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo nas se...

Considerando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:

O Art. 6º define _________ como o período de tempo em que o professor desempenha atividade docente com o aluno, em classe, em grupo ou individualmente...

No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de inc...

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...

Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às...

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...