Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201500333Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...1457941201500333Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Vigilância em Saúde. II. Urgência e Emergência. III. Atenção Biossocial. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens II e III.BEm todos os itens.CApenas no item I.DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039930Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a garantia do direito específico às mulheres e vítimas de violência doméstica engloba: I. Atendim...Questão 457941200623088Direito SanitárioA Vigilância Sanitária, para definir as ações de intervenção que irão compor um Plano e Programação de Saúde, utiliza-se da análise da situação de saú...Questão 457941200854813Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo: I. Ao nascer, a criança deverá receber a...Questão 457941200857452Direito SanitárioQuanto aos mecanismos que fundamentam os princípios e Diretrizes do SUS, analisar os itens abaixo: I. Reconhecer a promoção de saúde como uma ferramen...Questão 457941200881007Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são disposições essenciais que o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, EXCETO:Questão 457941200907320Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são circunstâncias agravantes para a imposição da pena e a sua graduação...Questão 457941201296518Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal c...Questão 457941201841026Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Serão criadas co...Questão 457941201856003Direito SanitárioDe acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, assinalar a prática inadequada para a higienização da área de preparação de alimentos.Questão 457941201964830Direito SanitárioO processo administrativo constitui uma série ordenada de atos e formalidades praticadas pela Administração Pública que antecedem e preparam o ato adm...