Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção
integral, que atribui às crianças e aos adolescentes a condição
de sujeitos de direitos. Com base no ECA, julgue o item.
Suponha-se que Rodrigo, de quinze anos de idade, resida
com seus pais em uma cidade distante 400 km de
Aracaju e que seus avós, que moram em Aracaju, o
tenham convidado para passar uma temporada com
eles. É sabido, no entanto, que os genitores de Rodrigo
não o poderão acompanhar, devido a compromissos
assumidos. Nesse caso, conforme o ECA, Rodrigo poderá
viajar sozinho para Aracaju, em ônibus interestadual, se
apresentar um documento de identificação com foto e a
autorização por escrito dos pais.