Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201500627No que se refere aos servidores públicos dentro da Administração Pública, à luz da Constituição Federal, assinale a alte...1457941201500627Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNo que se refere aos servidores públicos dentro da Administração Pública, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AAs peculiaridades dos cargos não serão consideradas para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório. BOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão, a cada dois anos, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. CA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, apenas, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. DAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, excluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. EA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da Administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540833Direito ConstitucionalA Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico ...Questão 457941200940751Direito ConstitucionalEntre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade b...Questão 457941201129781Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.Questão 457941201238628Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...Questão 457941201266213Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa que alc...Questão 457941201354267Direito Constitucional“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conform...Questão 457941201476498Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição Federal tem como um de seus fundamentos a fixação do âmbito da nacionalidade dos cidadãos de uma Nação e com base nas ...Questão 457941201799369Direito ConstitucionalQuanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887745Direito ConstitucionalConforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202018912Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...