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A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumpr...
A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Em caso de exclusão expressa da paternidade após a realização de pr...
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirA multa de 10% devida em razão do não pagamento espontâneo em cumprimento de sentença conden...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões consti...
Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevant...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Os embargos de terceiros somente podem ser opostos no curso de...