O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, ...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumpr...

A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Os embargos de terceiros somente podem ser opostos no curso de...