Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201500878De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.A responsabilidade pela segura...1457941201500878Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328101Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. Compõem o Sistema...Questão 457941200358036Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...Questão 457941200545520Legislação EstadualNo que diz respeito a processo administrativo e a licitações e contratos administrativos, julgue o item que se segue.No decurso de um processo adminis...Questão 457941200600708Legislação EstadualNo que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Trib...Questão 457941200620730Legislação EstadualO Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) é um instrumento de governança e espaço de in...Questão 457941200941418Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná, compete ao cargo de fiscal de defesa agropecuária da ADAPAR I implantar, coordenar e manter a...Questão 457941201185218Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. Cabe ao poder público do DF, na forma da l...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.Questão 457941201693295Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941201764222Legislação EstadualJulgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. No DF, a ocupação do espa...