O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de ...

São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

Júlia, servidora recém empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desen...

A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débit...

Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, questionou suas colegas de traba...

Bernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Diz...

João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de...

A respeito das garantias do Defensor Público, segundo Constituição da República, a Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Complementar Federal nº...

Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da ...

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado. Assinale a opç...