Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990

Q: Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos direitos de liberdade, respeito e dignidade ao público infanto-juvenil, assinalar a alternativa CORRETA:

A) É definido como um conjunto de medidas que garantem a dignidade ao indivíduo durante o seu desenvolvimento humano e social, amparado e assegurado pela Constituição brasileira. | B) É definido como direito frente a medidas alternativas de detenção, uma vez que o jovem não pode ser culpado por nenhuma infração ou delito cometido por ação dele próprio antes dos dezenove anos completos. | C) É subentendido como o direito da criança ao nascimento e à vida, não tendo relações com outras naturezas que completem bem-estar e saúde. | D) É entendido como o direito a emancipação do jovem com quinze anos completos, independentemente da autorização de seus pais ou responsáveis.

457941201501479

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos direitos de liberdade, respeito e dignidade ao público infanto-juvenil, assinalar a alternativa CORRETA:

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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos...

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