///
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, são princípios que funda...
A Lei n° 5.810/1994 dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações...
São segurados obrigatórios do Regime de Previdência Estadual instituído pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, EXCETO
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, é vedado ao servidor I. pleitear como...
Quanto às sessões da Câmara, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As sessões ordinárias da Câmara ocorrem em ...
No que diz respeito aos trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Salvador, segundo seu Regimento Interno, analise as assertivas e as...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Não perderá o mandato o vereador: I. investido na função de prefeito. II. i...
A respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para aquisição de bens e serviços c...
Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o
A Lei Estadual no 8.322/2015 dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Com base na referi...