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Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I1. Efeito Prodrômico2. Efeito Suspe...
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do Inquérito Policial, analise as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). ( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pess...
Leia atentamente o caso em questão: “João foi ao trabalho de Pedro, situado no centro de Curitiba/PR, e atirou contra ele, ocasionando a sua morte. Im...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a sentença no âmbito do processo penal, analise as afirmativas abaixo como ( V) verdadeiras ou ( F) falsas. ( ) – Após a declaração de procedênc...
Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA: